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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:45
Justiça do Trabalho determina reintegração e indenização a portador de HIV
Ficou comprovado no processo que a rescisão do contrato de trabalho do empregado foi motivada por discriminação
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:00
Empregado que correu risco de contrair vírus HIV em acidente de trabalho será indenizado
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelo acidente de trabalho que sofreu ao se ferir com uma agulha hospitalar quando selecionava roupas para lavar em processo industrial
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 19:05
Falso positivo em exame de HIV gera indenização de 20 mil
Autora foi submetida a tratamento diferenciado com conteúdo discriminatório próprio, teve de se submeter à cirurgia cesariana que possui risco cirúrgico considerável e foi impedida de amamentar
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:30
Portador de HIV será reintegrado e receberá salários do período de afastamento
O relator lembrou que a Resolução 200 veda a discriminação de trabalhadores que sejam portadores do vírus ou estejam acometidos da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, ?assegurando que não ocorra discriminação com base no seu status, real ou suposto?
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:20
Laboratório não deve pagar indenização por exame de HIV questionado na justiça
O valor encontrado no exame (0,25) estava na margem de dúvida sobre a contaminação e encontrava-se mais próximo do valor previsto para negativo do que para positivo
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:00
Justiça nega indenização a homem que pensou estar com vírus HIV
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Joinville, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais, ajuizado por Ilson Ivair Harter contra Werner Laboratórios Ltda.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54
JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV
analisou uma situação especial, em que a reclamante se acidentou com uma agulha contaminada, utilizada em paciente portador do vírus HIV.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Globo terá de esclarecer em Reality Show como se pega HIV.
Trata-se de ação cautelar preparatória de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:37
DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV
morais do Distrito Federal por ter experimentado sofrimento psicológico ao ser diagnosticada portadora do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:05
Rendimentos recebidos por portador de HIV são isentos de imposto de renda
Pelo teor de decisão da 3ª Turma do TRT-MG, os rendimentos recebidos por pessoas portadoras de doenças consideradas graves, como a AIDS.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:02
Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ
Portadora do vírus HIV que, pouco depois de descobrir que contraíra a doença, foi demitida de seu
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 15:30
Estado não pode interromper fornecimento de remédios para soropositivos
Também é proibida a interrupção da entrega de leite em pó para bebês de mães com HIV
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:38
Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público, decide TJSP
A decisão é pautada na preservação da vida e dignidade humana.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 13:37
Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil
Provas testemunhais e documentais confirmaram a conduta do empregador, de acordo com o relator do acórdão, desembargador Marcos César Amador Alves.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:04
Estado é condenado a indenizar preso com HIV por avanço de vírus
Segundo o processo, enquanto estava preso, ele contraiu doenças como neurotuberculose e neurotoxoplasmose por conta da redução de sua imunidade. As enfermidades resultaram em lesões permanentes que provocaram perda total da visão do olho esquerdo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:09
Hospital é condenado a indenizar por informar falso positivo HIV à gestante
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:52
Hospital é condenado a indenizar paciente por falso diagnóstico de HIV
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 16:50
Auxiliar que contraiu HIV receberá R$ 50 mil de indenização por dano moral
O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão que considerou comprovado que a instituição hospitalar não adotava medidas preventivas ou paliativas eficazes.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:27
Camargo Corrêa é condenada por tentar fraudar pedido de demissão de pedreiro portador de HIV
A dispensa foi considerada discriminatória, e, segundo a decisão, houve ainda tentativa de fraude na rescisão contratual